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20 de Abril de 2024

Disfarçado de ministro, Lula assume seu terceiro mandato (e foge de Moro)

Publicado por Shankar Cabus
há 8 anos

Alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e na mira da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira assumir o Ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A manobra garante ao petista foro privilegiado - e o livra das mãos do juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações da Lava Jato em Curitiba. Já Dilma, que há muito não governa, apenas se contorce em manobras para permanecer no cargo, entrega ao antecessor o pouco poder que lhe restava. A nomeação de Lula, oficialmente tratada pelo governo como uma estratégia para evitar o impeachment, coloca o petista no mais importante ministério do governo - pasta que o PT transformou em uma usina de escândalos desde que chegou ao poder.

Disfarado de ministro Lula assume seu terceiro mandato e foge de Moro

O ex-presidente Lula - 22/06/2015 (Miguel Schincariol/Getty Images)

Depois de dias de negociação, o martelo sobre a questão foi batido durante café da manhã no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por parlamentares petistas pouco após a reunião, na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre a troca ministerial. Embora a presidente tenha simbolicamente entregado a faixa ao seu padrinho político, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou que a nomeação não reduzirá o poder da presidente Dilma Rousseff. "Lula vai ajudar a impedir o impeachment", disse. Segundo o petista, a decisão não transformará a presidente em uma "rainha da Inglaterra". Ou seja, alguém cujo poder é meramente simbólico. Pelo Twitter, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou: "Ministro Wagner, no dia de seu aniversário, mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula novo ministro da pasta!". Jaques Wagner, o ministro aniversariante que acaba de perder o emprego, será alocado na chefia de gabinete de Dilma.

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A avaliação do governo é que a nomeação de Lula para a Casa Civil não estranca a crise política, já que, segundo um aliado do Planalto, "ainda é preciso administrar o problema Mercadante". O atual titular da Educação foi flagrado tentando comprar o silêncio do senador Delcídio do Amaral, como revelou VEJA na terça-feira. Nos bastidores, calcula-se que a ida de Lula para a Casa Civil deve provocar um rearranjo ministerial, a começar justamente pela Educação. Lula e Mercadante sempre foram desafetos e o ex-presidente já teria pedido a cabeça do colega de partido, um dos maiores aliados da presidente Dilma no governo. Com a saída de Mercadante, Lula ficaria ainda com uma pasta de orçamento polpudo nas mãos para dar início à sua articulação política.

Na noite de quarta-feira, parlamentares especulavam que a Educação pudesse ser oferecida justamente ao PMDB do Senado, Casa que será o fiel da balança no processo de impeachment. "90% da atual crise estão localizados no Congresso. Agora, Dilma contratou Pep Guardiola, o melhor técnico do mundo, para cuidar de seus jogadores", afirma o deputado Silvio Costa (PTdoB), vice-líder do governo na Câmara.

O ministério assumido por Lula articula o funcionamento interno do governo e os interesses do Planalto no Congresso. Caberá ao ex-presidente, que costuma indicar ministros a Dilma Rousseff, referendar ou não nomeações a diretorias de estatais e a cargos no segundo e terceiro escalões do governo. A liberação de emendas parlamentares, decisiva em votações de interesse da presidência no Congresso, e a negociação delas com os parlamentares será outra das atribuições de Lula. O ex-presidente também deverá acompanhar o andamento de grandes obras e projetos do governo, como a usina de Belo Monte e o Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Veja

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STF NÃO DEVE CONCEDER FORO PRIVILEGIADO A LULA
Jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal :
Na ação penal nº 396, de relatoria da Min. Cármen Lúcia, o STF decidiu, em 28/10/2010, que, quando o cargo com foro por prerrogativa de função é "utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal", é de ser reconhecida a fraude e mantida a competência do juízo original, ante a "impossibilidade de ser aproveitada como expediente para impedir o julgamento".
Entenda: http://goo.gl/m68w75 continuar lendo

Se a questão fosse técnica seria assim, mas um ministro em sigilo (aposto que foi o Marco Aurélio), já disse que vão subir pro STF o processo ... e não estranharia se fizessem uma medida totalmente descabida de levar os processos da esposa e filhos, mesmo tendo o mesmo STF dito não ao Cunha. continuar lendo

Questionado sobre a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o governo, (o Ministro do STF) Marco Aurélio (de Mello) avalia que a medida traz esperança para o governo. Marco Aurélio ressaltou a capacidade de negociação de Lula, o que supriria essa falha da presidente Dilma Rousseff.

— Eu vejo o deslocamento (de Lula para um ministério) como uma tábua de salvação para o Executivo nacional, para a presidente Dilma. Porque ele, sem dúvida alguma, tem uma penetração política muito maior do que ela. Ela não tem penetração política alguma em termos de Congresso Nacional. Aí haveria realmente uma coordenação. Não creio que ele aceite (o cargo) se não for para dar realmente a diretriz a ser seguida, inclusive no campo econômico-financeiro.

Para o ministro, a escolha de Lula para compor o governo não representa fuga do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. Assumindo cargo de ministro, o ex-presidente ganharia direito ao foro especial – ou seja, seria processado e julgado pelo STF.

— Eu não vejo como uma fuga do juiz Sérgio Moro. Todos os juízes são apegados ao ordenamento jurídico. Ele não é o único juiz no país. Porque, pelo povo, concentraríamos tudo lá (na vara conduzida por Moro), mas cabe considerar o figurino legal. Vamos ver pelo lado de tentativa de modificar esse estágio, porque o estágio é terrível para ela presidente da República — concluiu Marco Aurélio.

http://oglobo.globo.com/brasil/ministro-do-stf-defende-renuncia-de-aloizio-mercadante-18881271 continuar lendo

Já era para ele ter assumido esse cargo e ter resolvido os problemas de articulação do atual governo a anos, desde o primeiro mandato da Dilma. Se tivesse aceito lá trás o o crescimento não teria desacelerado como agora, continuariam as articulações. continuar lendo

Muito estranhas as declarações do Marco Aurélio. Sem cunho técnico nenhum.

Condena o Mercadante mas absolve o Lula .. ora o Mercadante teve uma ligação vazada apenas, nela ele não menciona propina, mas sim um apoio político e institucional ... certo que não era para ele oferecer o apoio baseado na máquina administrativa, mas dos males o menor.

Já Lula teve 10 contêiners pagos pela OAS na Granero ... foi citado mais de 100 vezes na mesma investigação, e no entanto é elogiado.

Tá mais para algo tipo: obrigado por terem nomeado minha filha para ministra do TRF-2. continuar lendo

Esse país é uma vergonha!!!!! continuar lendo

A raposa está com a chave do galinheiro. continuar lendo